A celebração de um contrato pressupõe um elemento fundamental: vontade livre e consciente, manifestada por uma pessoa capaz de compreender o ato que está praticando e as suas
A era digital trouxe inúmeras facilidades, mas também abriu espaço para novas formas de criminalidade. Crimes cibernéticos e golpes digitais têm crescido de forma preocupante, atingindo tanto pessoas físicas quanto
Sempre que um produto ou serviço apresenta defeitos que afetam seu funcionamento, valor ou uso adequado, surgem obrigações legais para o fornecedor. Esses defeitos são chamados vícios de adequação, pois
Contratar um advogado é uma decisão que pode mudar o rumo de um processo. Quando falamos de responsabilidade profissional, estamos diante de algo muito sério: falhas na atuação advocatícia podem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar as informações obtidas para decretar
Você já foi chamado para ser fiador ou avalista em um contrato de aluguel, financiamento ou empréstimo? Essas duas figuras servem para garantir o pagamento de uma dívida, mas os
Você sabia que pode perder seu imóvel — ou até um bem móvel — simplesmente por não acompanhar a posse dele? Parece absurdo, mas é uma realidade enfrentada por muitos
