Avalista X Fiador: Entenda a diferença e descubra qual tem mais risco
Você já foi chamado para ser fiador ou avalista em um contrato de aluguel, financiamento ou empréstimo? Essas duas figuras servem para garantir o pagamento de uma dívida, mas os impactos para quem aceita esse papel podem ser bem diferentes — e sérios. Neste artigo, vamos te explicar: O que faz um Avalista? O avalista […]
Como se Proteger de um Usucapião: Cuide do Seu Imóvel e Evite Surpresas!
Você sabia que pode perder seu imóvel — ou até um bem móvel — simplesmente por não acompanhar a posse dele? Parece absurdo, mas é uma realidade enfrentada por muitos proprietários que, por falta de informação ou cuidado, acabam sendo surpreendidos com uma ação de usucapião. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre o assunto. […]
Parcelamento Automático do Cartão de Crédito: O Que Você Precisa Saber
O cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil, oferecendo praticidade e flexibilidade financeira. No entanto, quando a fatura não é paga integralmente, as instituições bancárias geralmente realizam o parcelamento automático do saldo devedor. Mas essa prática é permitida? Quais são as regras? A Resolução nº 4.549/2017 do Banco Central […]
Coparticipação e Reajustes Abusivos em Planos de Saúde Empresariais e Coletivos
Planos de saúde empresariais e coletivos são benefícios valiosos, mas nem sempre fáceis de entender, principalmente quando o assunto é coparticipação e reajustes. Muitos consumidores acabam enfrentando cobranças indevidas ou aumentos inesperados nas mensalidades, e nem sempre sabem como identificar se estão diante de uma prática abusiva. Aqui, explicamos de forma clara o que é […]
Perda ou extravio de comanda gera multa? Entenda seus direitos
Você já esteve em um bar, restaurante ou balada e, por algum motivo, perdeu a comanda? O que aconteceu em seguida? Provavelmente, foi informado que teria que pagar uma multa exorbitante pelo extravio, certo? Pois saiba que essa cobrança é ilegal e abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Multa pela perda de […]
Os efeitos da posse para o locador: Importância de um contrato bem amarrado
No mundo jurídico, a posse é um tema complexo e repleto de nuances. Quando falamos de contratos de locação, a questão ganha ainda mais relevância. Isso porque, ao celebrar um contrato de locação, o locador transfere para o locatário diversos efeitos da posse, conforme prevê o Código Civil Brasileiro. Contudo, para que essa transferência ocorra […]
ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL: O QUE DIZ A LEI E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
Comprar um imóvel é a realização de um sonho para muitas pessoas. É o resultado de planejamento, investimento e expectativa. Mas e quando, mesmo após cumprir com todas as obrigações, o comprador se depara com o atraso na entrega do imóvel? Se isso aconteceu com você, calma: a legislação brasileira oferece proteção ao consumidor e […]
Exames de Alta Complexidade: O Plano de Saúde Deve Cobrir?
A cobertura de exames médicos pelos planos de saúde é uma questão que frequentemente gera dúvidas e conflitos entre pacientes e operadoras. A situação se agrava quando falamos de exames de alta complexidade, que costumam ter custos elevados e, muitas vezes, são indispensáveis para diagnósticos e tratamentos adequados. Mas, afinal, o plano de saúde é […]
Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber
A pensão socioafetiva é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil. Ela se refere à obrigação financeira de uma pessoa que, mesmo sem ser pai ou mãe biológico, exerceu um papel importante na vida de uma criança, assumindo responsabilidades de cuidado e sustento. Esse tipo de vínculo é reconhecido pela justiça […]
Coparticipação em Planos de Saúde: Limites e Direitos
A coparticipação em planos de saúde é um modelo de pagamento em que o beneficiário arca com uma parte dos custos dos procedimentos realizados. Embora seja uma alternativa para tornar as mensalidades mais acessíveis, há limites estabelecidos para essa cobrança. Se você tem um plano com coparticipação, é fundamental entender até onde a operadora pode […]