Ao contratar um plano de saúde, a expectativa é de que, em momentos de necessidade, exames, tratamentos ou procedimentos estejam rapidamente acessíveis.
No entanto, a realidade pode ser bem diferente. Negativa de cobertura, demora na autorização de exames e dificuldades com reembolso são problemas comuns enfrentados por muitos brasileiros, o que gera frustração e pode comprometer a continuidade de tratamentos essenciais.
Quer saber o que fazer para resolver problemas com sua operadora? Continue a leitura!
Os Direitos do Paciente
Conheça seus principais direitos como beneficiário de um plano de saúde:
- Cobertura Obrigatória:
- Os planos devem cobrir procedimentos que possuam indicação médica, mesmo que não estejam previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS
- Consultas, exames, tratamentos e internações necessárias estão inclusos, conforme o contrato.
- Urgência e Emergência:
- A partir de 24 horas da contratação, é obrigatória a cobertura de atendimentos emergenciais.
- Reembolso:
- Em casos de urgência fora da rede credenciada, é direito do beneficiário solicitar reembolso das despesas médicas.
- Informação Clara:
- A operadora deve fornecer, por escrito, justificativas para a negativa de cobertura.
- Portabilidade de Carências:
- Beneficiários podem migrar para outros planos sem reiniciar os períodos de carência, respeitando as regras da ANS.
- Direito a um Acompanhante:
- Menores de 18 anos, maiores de 60 anos e gestantes têm direito a acompanhante em internações.
Os Deveres do Paciente
Você também tem deveres a cumprir:
- Pagamento em Dia:
- Manter as mensalidades pagas é fundamental para evitar suspensão ou cancelamento do plano.
- Cumprimento das Carências:
- Respeitar os prazos de carência previstos no contrato é essencial.
- Utilização Consciente:
- Evite marcações desnecessárias e cancele agendamentos que não possa comparecer.
- Fornecimento de Informações Verídicas:
- Dados incorretos podem comprometer a prestação de serviços e gerar conflitos legais.
- Respeito às Normas:
- Siga as regras estipuladas pela operadora, como procedimentos para autorização de exames e consultas.
Como Resolver Problemas com o Plano de Saúde
Se você já tentou solucionar a questão diretamente com o plano de saúde e ainda enfrenta dificuldades, existem caminhos legais que podem ser seguidos para defender seus direitos:
- Sempre exija que a negativa ou atraso seja justificado por escrito. Esse é um documento essencial em qualquer processo administrativo ou judicial.
- Registre uma reclamação na ANS, que é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil.
- Procure assistência de advogados especializados em Direito da Saúde.
- Tenha em mãos a prescrição médica, o contrato do plano, comprovantes de pagamento e quaisquer registros de comunicações com a operadora.
- Quando a questão envolve urgência médica, é possível solicitar uma liminar para acesso imediato ao tratamento negado.
Os problemas com planos de saúde são comuns, mas podem ser enfrentados de forma eficiente com as orientações corretas. Saber seus direitos, cumprir seus deveres e buscar apoio especializado faz toda a diferença para garantir o acesso ao atendimento necessário.
Caso precise de orientação ou suporte jurídico, não hesite em entrar em contato conosco. Nosso time tem experiência em Direito da Saúde e está pronto para ajudar você a resolver qualquer impasse. Fale conosco pelo Whatsapp!