A pensão socioafetiva é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil. Ela se refere à obrigação financeira de uma pessoa que, mesmo sem ser pai ou mãe biológico, exerceu um papel importante na vida de uma criança, assumindo responsabilidades de cuidado e sustento. Esse tipo de vínculo é reconhecido pela justiça com base no afeto e na convivência, garantindo a proteção dos direitos da criança.
Como Funciona?
Apesar de não haver uma lei específica sobre a pensão socioafetiva, os tribunais brasileiros têm reconhecido essa responsabilidade com base no Código Civil e no princípio do melhor interesse da criança. Isso significa que, se uma pessoa desempenhou um papel de pai ou mãe, ainda que sem um laço biológico, pode ser chamada a continuar prestando assistência financeira caso a relação com a criança se desfaça.
Quem pode ter que pagar a pensão?
A pensão socioafetiva costuma ser solicitada em casos onde houve uma convivência prolongada entre o adulto e a criança, como por exemplo:
- Padrastos e madrastas que assumiram o papel de pai ou mãe;
- Companheiros em uniões estáveis que exerceram função parental;
- Casais homoafetivos onde um dos parceiros desempenhou papel de cuidador principal.
Se for comprovado que essa relação criou um laço de dependência emocional e financeira para a criança, a justiça pode determinar que o socioafetivo continue a oferecer suporte mesmo após a separação.
Por que isso é importante?
O principal objetivo da pensão socioafetiva é garantir que a criança não sofra financeiramente com a dissolução de uma relação familiar. Afinal, se uma pessoa exerceu a função de pai ou mãe por anos, construindo um vínculo de afeto e dependência, a lei entende que essa responsabilidade não pode ser simplesmente abandonada.
Como evitar problemas futuros?
Se você está assumindo um papel de pai ou mãe socioafetivo, é essencial ter clareza sobre as responsabilidades envolvidas. O diálogo e o alinhamento de expectativas entre todos os envolvidos podem prevenir futuros conflitos judiciais. Entender que esse vínculo pode gerar obrigações legais é fundamental para garantir a segurança de todos, especialmente da criança.
Se tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre seu caso, nosso escritório está à disposição para ajudar. Entre em contato para saber mais sobre seus direitos e deveres!
Leticia Rosa
Advogada – OAB/BA 81.807