Tratamentos com medicamentos de alto custo são muitas vezes essenciais para pacientes que enfrentam doenças graves como câncer, patologias autoimunes e imunológicas. Contudo, a realidade de muitas pessoas é lidar com a negativa de cobertura pelos planos de saúde ou a burocracia para obtenção via SUS. Mas, você sabia que é possível recorrer à Justiça e garantir seus direitos?
Neste artigo, explicaremos como assegurar o fornecimento de medicamentos de alto custo, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde.
O Que São Medicamentos de Alto Custo?
Medicamentos de alto custo geralmente são aqueles cujo valor ultrapassa R$ 1.000,00 ou que não estão disponíveis em farmácias comuns, sendo destinados a tratamentos de doenças graves. Eles podem ser de uso hospitalar ou domiciliar e necessitam de prescrição médica específica.
Planos de Saúde São Obrigados a Cobrir Medicamentos de Alto Custo?
Sim! Mesmo que o medicamento não conste no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde devem custear medicamentos de alto custo que possuam registro na Anvisa, desde que prescritos por um médico. A negativa de cobertura é considerada abusiva e pode ser revertida judicialmente.
Medicamentos de Alto Custo Pelo SUS
Caso você não tenha plano de saúde, é possível recorrer ao SUS para obter medicamentos de alto custo. No entanto, o processo costuma ser mais lento. Será necessário:
- Relatório médico detalhado.
- Cópia de documentos pessoais.
- Laudos que comprovem a necessidade do medicamento.
Ações Judiciais: Um Caminho Eficaz
Nos casos de negativa, a Justiça pode ser uma aliada. Processos relacionados à saúde possuem prioridade e, geralmente, decisões liminares são concedidas rapidamente, obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento antes mesmo da conclusão do processo.
Dicas importantes:
- Solicite que a operadora explique os motivos da recusa por escrito.
- Tenha em mãos documentos essenciais, como relatório médico, exames e receitas.
- Inclua no relatório médico detalhes sobre a urgência do tratamento.
- Conte com um advogado que conheça bem as peculiaridades desse tipo de ação.
Perguntas Frequentes
- Posso sofrer retaliação do plano de saúde por entrar com uma ação judicial? Não. É ilegal que operadoras discriminem clientes que buscaram seus direitos na Justiça.
- Se eu pagar o medicamento, posso pedir reembolso? Sim, mas a ação para reembolso tende a ser mais demorada, pois não cabe uma liminar nesse caso.
Medicamentos de alto custo podem salvar vidas, mas é comum que seu acesso seja dificultado, seja pela negativa de planos de saúde ou pela burocracia do SUS. Conhecer seus direitos e buscar apoio jurídico são passos fundamentais para garantir o tratamento adequado. Não desista! Entre em contato com nosso escritório.