Você sabia que pode perder seu imóvel — ou até um bem móvel — simplesmente por não acompanhar a posse dele? Parece absurdo, mas é uma realidade enfrentada por muitos proprietários que, por falta de informação ou cuidado, acabam sendo surpreendidos com uma ação de usucapião. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre o assunto.
O que pode levar alguém a perder seu imóvel por usucapião?
Quando alguém ocupa um imóvel ou um bem móvel por um longo período, de forma contínua, mansa e pacífica, sem que o verdadeiro proprietário tome qualquer providência para retomar ou formalizar essa posse, abre-se espaço para que essa pessoa ingresse com uma ação de usucapião e, ao final do processo, torne-se proprietária legítima.
Em 2025, inclusive, houve atualizações no Código Civil que impactaram os prazos e procedimentos desse tipo de ação. Por isso, agora mais do que nunca, é fundamental que você saiba como evitar essa dor de cabeça.
Medidas práticas para evitar que seu bem seja alvo de usucapião
Existem algumas providências que o proprietário pode (e deve) tomar para afastar o risco de perda do seu patrimônio:
✅ Formalize a cessão da posse
Se você permite que outra pessoa utilize seu imóvel, é essencial deixar essa posse bem documentada. As formas mais seguras são:
- Contrato de Locação: Gera obrigação de pagamento de aluguel e caracteriza uma posse autorizada, sem ânimo de dono.
- Comodato: Trata-se de um empréstimo gratuito do imóvel, também formalizado por escrito.
- Usufruto ou Arrendamento: Instrumentos que garantem que a posse esteja registrada e delimitada no tempo.
Além de redigir esses contratos, é importante que eles contenham prazos bem definidos, sejam assinados por testemunhas e, sempre que possível, registrados em cartório.
✅ Monitore seu imóvel
Não basta ter um contrato guardado na gaveta. Acompanhe periodicamente a situação do seu imóvel, visite-o, dialogue com quem está na posse e assegure-se de que não há movimentações jurídicas para tentar regularizar a posse de forma ilícita.
✅ Atue rapidamente ao identificar qualquer ocupação irregular
O tempo é um fator-chave na configuração do usucapião. Caso identifique ocupação sem seu consentimento, procure imediatamente orientação jurídica para ingressar com ação possessória ou reivindicatória. Isso interrompe a contagem do tempo necessário para o usucapião.
E se alguém já tiver entrado com uma ação de usucapião contra mim?
Se você foi notificado, não ignore! O prazo para contestar uma ação de usucapião é, geralmente, de 15 dias úteis após a notificação. Perder esse prazo pode significar perder seu imóvel.
A defesa pode ser baseada, entre outras estratégias, na ausência dos requisitos exigidos por lei, como:
- Falta de posse contínua;
- Posse exercida sem ânimo de dono (por exemplo, posse contratual);
- Existência de contrato de locação ou comodato;
- Suspensão ou impedimento legal do prazo de usucapião.
Além disso, medidas judiciais podem ser tomadas para impedir que o possuidor realize qualquer ato que coloque o imóvel em risco, como vendê-lo ou alterá-lo.
Conte com um advogado especialista
Evitar ou defender-se de um processo de usucapião não é algo que possa ser resolvido sem orientação profissional. É necessário analisar o caso concreto, reunir provas, elaborar uma defesa técnica e estratégica e, principalmente, agir com rapidez.
Aqui no nosso escritório, somos especializados na defesa do seu patrimônio. Entre em contato conosco!