Saúde Mental E Capacidade Civil: Quando Transtornos Psiquiátricos Podem Inviabilizar contratos
A celebração de um contrato pressupõe um elemento fundamental: vontade livre e consciente, manifestada por uma pessoa capaz de compreender o ato que está praticando e as suas consequências jurídicas e financeiras. Mas o que acontece quando essa manifestação ocorre em um momento de grave instabilidade psíquica? A resposta, cada vez mais reconhecida pelos tribunais […]
Crimes cibernéticos e golpes digitais: como se proteger juridicamente
A era digital trouxe inúmeras facilidades, mas também abriu espaço para novas formas de criminalidade. Crimes cibernéticos e golpes digitais têm crescido de forma preocupante, atingindo tanto pessoas físicas quanto empresas. Phishing, clonagem de cartões, invasão de contas bancárias e sequestro de dados são apenas alguns exemplos. Mas, afinal, como se proteger e quais medidas […]